Termos gerais 

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    1. Geral, definições e aplicabilidade
    2. Estes Termos Gerais e Condições de Venda, doravante referidos como: “Termos Gerais”, serão aplicados e serão parte integrante de todas as ofertas, cotações, propostas e projetos de proposições, doravante referidos como: "Ofertas" do Vencomatic Group B.V. ou qualquer uma de suas empresas afiliadas, doravante denominadas: "VMG", de qualquer confirmação de pedido, doravante referida como 'Confirmação de Pedido', e de quaisquer acordos, incluindo acordos sob negociação, doravante referidos como: “Acordos”, relativos à venda pelo VMG e à compra pelo Cliente, doravante referidos como: “Cliente”, de quaisquer equipamentos, objetos, máquinas, instalações, obras, peças, doravante também referidos como: “Produtos” e/ou serviços, doravante referidos como: “Serviços”, a menos que acordado de forma diferente, explicitamente e por escrito com o VMG.
    3. Uma referência neste Contrato ao singular inclui o plural e vice-versa.
    4. A aplicabilidade de quaisquer termos e condições do Cliente fica explicitamente excluída.
    5. No caso do VMG celebrar Contratos com o Cliente mais de uma vez, estes Termos Gerais serão aplicados a todos os Contratos subsequentes, independentemente de terem ou não sido declarados explicitamente aplicáveis.
    6. O VMG terá o direito de atualizar e/ou alterar os Termos Gerais regularmente e, a partir do momento de notificar o Cliente de tal atualização ou alteração ou enviar ao Cliente os Termos Gerais atualizados ou alterados, estes Termos Gerais revisados se aplicarão a todas as (futuras) negociações entre o VMG e o Cliente.
    7. Se uma ou mais disposições dos Termos Gerais forem nulas e sem efeito ou forem anuladas, as disposições restantes dos Termos Gerais continuarão a ser aplicáveis.
    8. Ofertas, acordos
    9. Todas as ofertas feitas pelo VMG podem ser revogadas a qualquer momento, a menos que um termo de aceitação seja estabelecido na Oferta.
    10. As ofertas não se aplicam a pedidos de acompanhamento.
    11. Um Contrato só será considerado concluído no momento e na medida em que o VMG tenha concordado explicitamente com ele por meio de uma Confirmação de Pedido especificada ou outro documento semelhante contendo todos os termos e condições materiais do Contrato
    12. Preços
    13. O preço acordado é o preço ou taxa cotados pelo VMG na Oferta, no Contrato ou na Confirmação do Pedido. Salvo acordo em contrário por escrito, os preços serão indicados em euros, sem IVA e outras taxas, encargos, impostos, armazenamento, remessa, embalagem, transporte, instalação, comissionamento ou treinamento, custos de reparo, manutenção e são baseados na entrega Ex Works (Incoterms 2000).   
    14. A menos que os preços tenham sido indicados como fixos pelo VMG, o VMG tem o direito de aumentar os preços dos Produtos e Serviços a serem entregues se os fatores determinantes do preço de custo tiverem sido sujeitos a um aumento. Esses fatores incluem, mas não estão limitados a: matérias-primas e auxiliares, energia, produtos obtidos pelo VMG de terceiros, salários, vencimentos, contribuições para a previdência social, encargos governamentais, custos de frete e prêmios de seguros. O VMG notificará o Cliente de tal aumento.
    15. Os preços do VMG podem ser ajustados pela inflação.
    16. Pagamento
    17. O pagamento deve ser efetuado pelo Cliente conforme indicado pelo VMG na Oferta, no Contrato ou na Confirmação do Pedido. Caso as partes não tenham acordado qualquer prazo de entrega, o pagamento deverá ser efetuado antes da entrega/execução. As objeções aos valores declarados nas faturas não suspendem a obrigação de pagamento.
    18. Salvo acordo em contrário por escrito, o pagamento deve ser feito na totalidade e sem qualquer dedução ou compensado sob qualquer título. O VMG terá o direito de compensar os valores devidos pelo VMG ao Cliente com os valores devidos pelo Cliente ao VMG ou a qualquer uma das empresas afiliadas do VMG.
    19. A partir da data de vencimento de uma fatura e sem a necessidade de notificação de inadimplência, o Cliente deverá pagar juros sobre qualquer parcela pendente de 1,5% ao mês ou parte do mês, a menos que os juros legais sejam superiores, caso em que os juros mais altos serão aplicados. O Cliente também deverá pagar quaisquer custos judiciais e extrajudiciais incorridos para a cobrança. Estes últimos custos são estimados em 15% do valor relevante com um valor mínimo de 1.000,00 euros. O estabelecido acima se aplica sem prejuízo do direito do VMG de diferir de qualquer obrigação pendente de sua parte, se o pagamento do Cliente de uma ou mais parcelas estiver em atraso.
    20. Se o preço cotado não for em euros, o preço cotado será baseado na taxa de câmbio à vista e a prazo na data da cotação final da moeda indicada em relação ao euro. Se entre a data da cotação final e a data do acordo final a moeda declarada se desvalorizou em mais de 2%, os preços cotados na moeda declarada serão ajustados para este nível de variação.
    21. No caso de o Cliente ser dissolvido, declarado falência ou sua falência for pedida, morrido, ter sido admitido em composição estatutária de acordo com a Lei de Composição de Pessoas Naturais Neerlandesas ("Wet schuldsanering natuurlijke personen"), ter sido colocado sob tutela, tenha sido cobrado penhora contra si ou tiver sido concedida uma suspensão de pagamentos, provisória ou não, as reivindicações do VMG em relação ao Cliente serão devidas e exigíveis imediatamente.
    22. Os pagamentos serão usados primeiro para cobrir os custos, depois para cobrir quaisquer juros devidos e, finalmente, para cobrir o valor principal e os juros vencidos.
    23. Entrega e propriedade
    24. Salvo acordo em contrário por escrito, a entrega será por “Ex Works (EXW)” VMG Eersel, Países Baixos, ou EXW em outra localização (de produção) a ser acordado pelas partes.
    25. O Cliente deve receber ou tomar posse dos Produtos imediatamente após sua disponibilização. Caso os Produtos estejam à disposição do Cliente ou sejam oferecidos ao Cliente para entrega, mas não sejam recebidos, por qualquer motivo, a entrega será efetuada por meio de notificação por escrito do VMG.
    26. No caso de o Cliente se recusar a aceitar a entrega dos Produtos ou deixar de fornecer as informações ou instruções necessárias para a entrega, o VMG terá o direito de armazenar os Produtos por conta e risco do Cliente. As reivindicações do VMG perante o Cliente, incluindo quaisquer custos de transporte e armazenamento, serão, nesse caso, imediatamente devidas e exigíveis. No caso de o Cliente não aceitar a entrega dos Produtos no prazo de dois meses, o VMG terá o direito de vender os Produtos a outro Cliente. Os danos incorridos pelo VMG devido a tal revenda dos Produtos serão arcados pelo Cliente.
    27. O VMG terá o direito de fazer entregas parciais e faturar cada entrega.
    28. Prazo de entrega
    29. Caso o VMG tenha estabelecido um prazo de entrega, este deve ser considerado apenas uma indicação. A data de entrega indicada nunca é um prazo.
    30. O prazo de entrega não começará enquanto o Contrato não for celebrado, todas as formalidades que possam ser exigidas para a execução do Contrato ainda não tenham sido cumpridas, nem todas as informações a serem fornecidas pelo Cliente e nem todos os documentos exigidos tenham sido colocados à disposição do VMG, e o sinal, se acordado, ainda não tiver sido recebido pelo VMG. O Cliente será responsável pelas consequências de qualquer adiamento da entrega. 
    31. Salvo acordo em contrário por escrito, a entrega será considerada realizada se os Produtos a serem entregues estiverem prontos para transporte, e o VMG tiver comunicado sua disponibilidade para transporte.
    32. Se a entrega atrasar a pedido do Cliente ou estiver sob a responsabilidade do Cliente, por exemplo, devido à sua escolha de entrega de acordo com os Incoterms, exceto de fábrica ou se ele violar qualquer outra obrigação de cooperação, o VMG não é responsável por tal atraso e tem direito de reclamar a indenização pelas despesas e danos resultantes incorridos ao VMG, independentemente dos demais direitos do VMG. As condições de pagamento não serão alteradas devido a esse atraso.
    33. No caso de um prazo estabelecido ser excedido, o Cliente deve notificar o VMG por escrito sobre a inadimplência e conceder-lhe um período de tempo razoável para cumprimento do exigido. Caso as partes não tenham acordado qualquer termo, o VMG informará em tempo hábil ao Cliente quando será efetuada a entrega ou execução.
    34. Se o pagamento pelo Cliente for feito por carta de crédito, doravante referido como: “CC”, o prazo de entrega começará a correr na data em que o banco informar ao VMG que a CC foi aberta de acordo com os requisitos do VMG, a menos que explicitamente acordado de outra forma por escrito.  Se o Cliente precisar fazer um pagamento adiantado ou dar garantia pelo pagamento do preço de compra, ou se o Cliente precisar fornecer informações e/ou materiais ou peças necessárias para a execução do Contrato, o período de entrega acordado não começará a correr até que o pagamento tenha sido recebido na íntegra, a garantia exigida tiver sido dada ou as informações e/ou materiais ou peças tiverem sido fornecidos na íntegra, respectivamente.
    35. Entrega, inspeção, reclamações
    36. O Cliente será obrigado a inspecionar os Produtos adquiridos ou os Serviços realizados, conforme o caso, ou solicitar que outros o façam, no momento da entrega ou transferência. O Cliente deve notificar o VMG de quaisquer reclamações relacionadas aos Produtos entregues por escrito no prazo de sete dias. O aviso de inadimplência deve especificar o defeito com o máximo de detalhes possível, para que o VMG possa responder da maneira adequada.
    37. Qualquer dano aos Produtos deve ser mencionado na lista de embalagem/nota de remessa e ser relatado ao VMG por escrito.
    38. Após receber tal notificação, o VMG tratará da reclamação imediatamente.
    39. As seguintes situações não justificarão em nenhuma circunstância a apresentação de uma reclamação:

    desvios de cor, peso, especificações e medidas que não afetem as funcionalidades; 

    quaisquer erros de composição, impressão ou tipografia no catálogo, no site ou na oferta. 

    1. No caso de uma reclamação ser bem fundamentada, o VMG irá reparar ou substituir os Produtos entregues, a menos que isso tenha se tornado comprovadamente inútil para o Cliente naquele momento. Se for esse o caso, o Cliente deve comunicar isso ao VMG por meio de notificação por escrito. O VMG, no entanto, em todos os casos, só será responsável dentro dos limites das disposições estabelecidas nos artigos “Garantia” e “Responsabilidade”.

      

    1. Passagem de responsabilidade de risco
    2. O risco de perda ou dano aos Produtos que são objeto do Contrato passará para o Cliente no momento em que esses itens forem legalmente e/ou efetivamente entregues ao Cliente e, portanto, ficarão sob o controle do Cliente ou serão colocados sob o controle de um terceiro designado pelo Cliente, ou no momento em que os itens estejam prontos para entrega, após o Cliente ter sido informado de tal fato por escrito.
    3. No caso de o VMG providenciar o transporte dos Produtos que são objeto do Contrato, isso se dará totalmente por conta e risco do Cliente. A menos que as partes tenham acordado disposições em contrário, o Cliente será responsável por fazer um seguro adequado.
    4. Exportação
    5. A menos que disposições em contrário tenham sido acordadas, o pagamento das transações de exportação deve ser efetuado por meio de uma carta de crédito irrevogável, confirmada por um banco neerlandês. Todos os custos envolvidos serão suportados pelo Cliente.
    6. O Cliente garante que, no caso de a importação dos Produtos no país de destino exigir um certificado ou licença de importação, tal certificado ou licença de importação foi ou terá sido obtido antes do embarque, na ausência do qual o Cliente será responsável por qualquer dano decorrente.
    7. Caso uma obra seja exportada para outro país, o Cliente será obrigado a providenciar todas as licenças e instalações necessárias.
    8. Modelos/especificações dos produtos
    9. Qualquer informação em qualquer formato fornecida pelo VMG relativa aos Produtos e seu uso, como dimensões, capacidades, desempenho, preços, cores contidos em catálogos, prospectos, listas de preços, circulares, anúncios, apresentações, desenhos, modelos ou ilustrações e outros dados não serão considerados como termos de um Contrato, a menos que explicitamente aprovado em um Acordo.
    10. O VMG está autorizado a modificar as especificações ou o projeto dos Produtos pedidos, e a entregar os Produtos em conformidade com essas especificações ou projetos modificados, desde que os Produtos sejam projetados para a mesma finalidade que os Produtos pedidos e não sejam essencialmente diferentes. O VMG também está autorizado a modificar as especificações ou projeto se, por falta de materiais ou qualquer outra causa semelhante, não for capaz de atender às especificações acordadas com o Cliente. Nestes casos, o VMG terá devidamente cumprido sua obrigação de entregar Produtos em conformidade, entregando os Produtos assim modificados.
    11. Caso o Contrato inclua montagem; obras
    12. O Cliente garante que todas as autorizações, dispensas e outras decisões das autoridades, necessárias para a execução das obras, ou que o VMG indicar como sendo necessárias, sejam obtidas em tempo hábil.
    13. A menos que o contrário tenha sido explicitamente acordado por escrito, no preço não serão incluídos os seguintes custos de:

    trabalhos de base, cinzelamento e martelagem, trabalhos de fundação, trabalhos em metal, trabalho em concreto, carpintaria e outros trabalhos complementares de qualquer natureza; 

    a ajuda adicional solicitada para a deslocação das peças que não possam ser movimentadas pela mão de obra disponibilizada pelo VMG, bem como as despesas com as máquinas de içamento e elevação e os equipamentos utilizados para este efeito; 

    andaime; 

    a conexão de sistemas à rede eléctrica, rede de gás ou água, bem como conexão de esgoto; 

    o fornecimento e a montagem de disjuntores, sistemas de segurança e fiação elétrica dos motores elétricos e demais equipamentos elétricos a serem fornecidos pelo VMG; 

    o fornecimento de água, eletricidade, etc, necessários para testar o começo das operações; 

    o trabalho necessário para retornar as peças dos sistemas que ficaram sujas ou danificadas durante o trabalho para um estado de reparo adequado, e 

    hospedagem e viagens. 

    1. O Cliente garante que o VMG pode cumprir a execução das obras ininterruptamente dentro dos termos acordados e que o VMG terá o que segue à sua disposição em tempo útil:

    o edifício onde as obras serão executadas a uma temperatura entre 5° e 32° centígrados e limpo; 

    instalações suficientes para abastecimento, armazenamento e retirada de materiais e equipamentos; 

    instalações de conexão para equipamentos elétricos, iluminação, gás, combustível, ar comprimido, água, graxa, etc., necessários para montagem e reparos; e 

    instalações de iluminação para que os trabalhos de montagem também possam ser realizados sob luz artificial. 

    1. O Cliente deve determinar se o edifício é adequado e estruturalmente sólido para a montagem do sistema, incluindo qualquer suspensão. Quaisquer danos decorrentes de inadequação serão suportados pelo Cliente.
    2. O VMG terá o direito de afixar sua placa publicitária no local durante a execução das obras.
    3. No caso de o Cliente ter se reservado o direito de fornecer certos materiais e/ou executar certas partes das obras, o Cliente será responsável por qualquer fornecimento ou desempenho não providenciado a tempo em conexão.
    4. O Cliente deve garantir que todos os dados e todas as medições que o VMG indicar serem necessários ou que o Cliente deva razoavelmente entender como necessários para a execução do Contrato sejam fornecidos ao VMG em tempo hábil.
    5. Se as informações e as autorizações necessárias para a execução do Contrato, conforme referido nas cláusulas 10.1 e 10.7, não forem fornecidas ao VMG a tempo, o VMG terá o direito de suspender a execução do Contrato e/ou cobrar do Cliente os custos adicionais decorrentes do atraso de acordo com suas taxas usuais.
    6. Em caso de atraso no começo ou andamento da obra devido a fatores de responsabilidade do Cliente, o VMG será indenizado pelo Cliente por eventuais danos e custos decorrentes do atraso.
    7. No caso de os trabalhos serem realizados pelo VMG ou por terceiros contratados pelo VMG nas instalações do Cliente ou em uma localização designada pelo Cliente no contexto do Contrato, o Cliente fornecerá todas as instalações razoavelmente exigidas pelos funcionários do VMG ou por aqueles do terceiro relevante, gratuitamente.
    8. O Cliente deve tomar medidas de segurança durante a execução das obras. O Cliente será obrigado a cumprir as legislações legais ao fazê-lo.
    9. O Cliente deve cumprir as legislações governamentais e recomendações emitidas pelas autoridades. Em caso de inadimplência, o Cliente será responsável por quaisquer danos decorrentes.
    10. Se necessário, a ser determinado pelo VMG, a venda dos Produtos incluirá o fornecimento de instruções de operação. O VMG também determinará o escopo e o método de fornecimento dessas instruções e não aceitará qualquer responsabilidade em conexão.
    11. O Cliente será responsável pela remoção adequada de entulhos, resíduos e substâncias perigosas de acordo com os requisitos legais.
    12. O Cliente deverá indenizar o VMG contra quaisquer reclamações de terceiros que possam incorrer em danos relativos à execução do Contrato e que sejam imputáveis ao Cliente.
    13. O trabalho será considerado como entregue quando os Produtos fornecidos tiverem sido colocados à disposição do Cliente montados e em funcionamento ou tenham sido colocados em uso pelo Cliente.
    14. Antes da entrega final da obra montada, o Cliente terá a oportunidade de inspecionar e testar a obra ou o sistema, conforme o caso. Caso o Cliente não faça uso desta opção, as partes presumirão que o VMG concluiu a obra ou efetuou a entrega de maneira adequada.
    15. O VMG terá o direito de testar a obra montada a qualquer momento. O Cliente deve em todas as circunstâncias cooperar durante o procedimento de teste, fornecendo todos os itens e animais necessários para o teste, em caso de falta dos quais o VMG será considerado como tendo efetuado a entrega adequada, e a garantia acordada não poderá ser invocada.
    16. Força maior
    17. Uma parte não será obrigada a cumprir qualquer obrigação se for impedida de fazê-lo devido a uma circunstância que não pode ser atribuída a negligência grosseira ou ato ou omissão intencional de sua parte, nem será por sua conta nos termos da lei, um ato jurídico ou opinião geralmente prevalecente.
    18. Nestes Termos Gerais, o termo 'força maior' significará - além de sua definição na lei e precedente legal - todas as causas externas, previstas ou imprevistas, que o VMG não pode influenciar, mas em consequência das quais o VMG é incapaz de cumprir suas obrigações. Isso incluirá greves nas empresas do VMG, falhas de computador e de energia, incêndio, roubo, congestionamento de tráfego, desastres naturais, como condições climáticas adversas, doenças animais, impedimentos de exportação, medidas governamentais e atrasos no fornecimento de Produtos/materiais pelos fornecedores.
    19. Na medida em que o VMG tenha cumprido parcialmente suas obrigações decorrentes do Contrato ou seja capaz de executá-las parcialmente no momento em que a situação de força maior ocorrer pela primeira vez, e essa parte executada ou a ser executada tenha valor independente, o VMG terá direito a cobrar do Cliente pela parte executada ou a ser executada separadamente.

      

    1. 13. Suspensão e dissolução
    2. O VMG terá o direito de suspender o cumprimento de suas obrigações ou rescindir o Contrato se:

    o cliente não cumprir as obrigações decorrentes 

    do Contrato ou não cumpri-las em tempo útil ou na íntegra ou em caso de força maior; 

    circunstâncias sobre as quais o VMG souber após 

    a conclusão do Contrato que fornecem uma boa razão para temer 

    que o Cliente não cumprirá suas obrigações, ou não irá 

    cumpri-lo em tempo hábil ou integralmente; no evento que 

    há boas razões para temer que o cliente apenas 

    cumpra suas obrigações em parte ou não as cumpra 

    corretamente, a suspensão só será permitida na medida 

    em que tal seja justificada pela falha relevante; 

    foi solicitada ao Cliente, aquando ou após a celebração do Contrato, a garantia do cumprimento das suas obrigações decorrentes do mesmo Contrato, e essa garantia não tiver sido fornecida ou seja insuficiente; ou 

    o Cliente morra ou sua empresa seja extinta ou transferida. 

    1. Além disso, o VMG terá o direito de dissolver o Contrato ou fazer com que seja dissolvido se surgirem circunstâncias de tal natureza que o cumprimento do Contrato seja impossível ou não possa mais ser exigido de acordo com os padrões de justiça e razoabilidade, ou se quaisquer outras circunstâncias surgirem de tal natureza que a manutenção contínua sem alterações do Acordo não pode mais ser razoavelmente esperada.
    2. Em caso de resolução do Contrato, as reclamações do VMG em relação ao Cliente tornar-se-ão imediatamente devidas e exigíveis. No caso de o VMG suspender o cumprimento de suas obrigações, manterá seus direitos e reivindicações nos termos da lei e do Contrato.
    3. O VMG sempre se reserva o direito de reclamar danos.
    4. Se o Cliente cancelar o Contrato, o Cliente será responsável e isentará o VMG de todos os custos que o VMG terá e danos (diretos e indiretos) que o VMG sofrerá consequentemente. Caso o Cliente cancele menos de 10 semanas antes da entrega programada, o Cliente pagará, em qualquer caso, 100% do preço acordado (incluindo IVA neerlandês) como custos de cancelamento, sem prejuízo do direito do VMG a danos totais, incluindo lucros cessantes.
    5. Garantia
    6. Os Produtos fabricados e registrados pelo VMG atendem aos requisitos técnicos e especificações estabelecidas pelo VMG.
    7. O VMG emitirá ao seu Cliente uma garantia com relação à operação e aos Produtos por ela fabricados, que será válida até um ano após a entrega e até três meses após a entrega do equipamento elétrico, a menos que as partes tenham acordado um período de tempo diferente por escrito.
    8. Esta garantia só pode ser invocada caso o Cliente comunique o defeito ao VMG no prazo de 48 horas após sua descoberta, de forma a oferecer ao VMG a oportunidade de responder de forma adequada.
    9. A invocação desta garantia caducará se o Cliente não oferecer ao VMG a oportunidade de realizar o trabalho com base na garantia.
    10. A garantia deve ser acordada por escrito.
    11. Esta garantia será limitada a: defeitos de fabricação, desde que o Cliente prove que tais defeitos ocorreram dentro deste período devido a um projeto defeituoso ou mão de obra deficiente por parte do VMG, ou produtos defeituosos fornecidos pelo VMG e, portanto, não incluirá danos resultantes de: uso impróprio, negligente ou inexperiente, acidentes, má aplicação, danos de armazenamento, negligência ou modificações nos Produtos ou seus componentes e manutenção pelo Cliente ou por terceiros ou como resultado do desgaste normal das peças; o VMG pode optar por reparar ou substituir os Produtos ou partes deles, que tenham sido considerados defeituosos.
    12. Se o reparo no local provar ser o método mais adequado de acordo com o VMG, o Cliente deve permitir que o VMG realize tal reparo e colocar à disposição do VMG gratuitamente, no tempo e no local certo, toda a mão de obra auxiliar necessária e usual, maquinaria auxiliar, materiais auxiliares, consumíveis e correlatos (óleos, graxas, material de limpeza e outros materiais de pequeno porte, gás, água, eletricidade, iluminação, etc). Os custos decorrentes do não cumprimento ou atraso no cumprimento destas disposições correrão por conta do Cliente.
    13. Qualquer ponderação de dados de produção, dimensões, preços, classificações de desempenho e outros dados ou estatísticas sobre os Produtos, quaisquer representações ou descrições sobre os Produtos, são apenas uma indicação e não são garantidos, e não criarão qualquer garantia ou outra obrigação.
    14. Esta garantia expirará:

    no caso de revenda dos Produtos fornecidos, a menos que as partes tenham expressamente acordado o contrário; 

    no caso de adaptações, alterações ou reparos nos Produtos fornecidos serem efetuados por terceiros sem a aprovação do VMG; 

    em caso de sobrecarga, descargas atmosféricas, sobrepressão ou colocação ou instalação incorreta; 

    caso os Produtos fornecidos sejam expostos a substâncias químicas ou eletrólise; 

    no caso de medidas de segurança impróprias ou conexão incorreta à rede; 

    no caso de os Produtos fornecidos não serem usados e mantidos de acordo com as instruções de operação, e 

    no caso de os Produtos fornecidos não serem armazenados de forma que fiquem protegidos contra todos os tipos de condições climáticas. 

    1. Como parte do cumprimento da garantia, o VMG substituirá as peças gratuitamente. A execução das obras e as despesas de deslocamennto e alojamento serão suportadas pelo Cliente.
    2. As peças substituídas reverterão para o VMG e devem ser devolvidas ao VMG.
    3. Em caso de substituição, o VMG pode cobrar do Cliente uma taxa justa pelo benefício derivado da substituição pelo Cliente. Essa taxa será pelo menos igual ao valor de reposição.
    4. Enquanto o Cliente não cumprir as suas obrigações decorrentes dos Acordos celebrados entre as partes, não poderá invocar esta garantia.
    5. Responsabilidade e indenização
    6. Se o VMG for responsável, esta responsabilidade será limitada às obrigações de garantia conforme descritas nestes Termos Gerais e nas disposições estabelecidas neste artigo.
    7. Sob nenhuma circunstância o VMG será responsável por:

    desvios, danos, falhas e defeitos que passaram despercebidos em Produtos aprovados pelo Cliente; 

    desvios, danos, falhas e defeitos resultantes de montagem ou utilização incorreta pelo Cliente ou terceiros; 

    danos indiretos, incluindo danos consequenciais, perda de lucro, perda de volume de negócios ou economias ou qualquer dano devido à interrupção das operações comerciais, ou danos infligidos a terceiros, a menos e na medida em que for estabelecido de acordo com as disposições obrigatórias aplicáveis da lei em relação à responsabilidade por morte ou ferimentos pessoais ou danos à propriedade pessoal, causados por produtos defeituosos; 

    danos decorrentes de matérias-primas declaradas impróprias por alteração da legislação ambiental desde a celebração do Acordo; 

    uso indevido, impróprio ou não profissional dos Produtos fornecidos pelo Cliente ou terceiros. 

    danos incorridos porque os Produtos fornecidos não são adequados para a finalidade pretendida pelo Cliente para eles; ou 

    danos como consequência do uso que não esteja de acordo com as instruções de operação.    

    1. Caso o VMG seja responsável pelo dano, esta responsabilidade será limitada ao valor pago pela sua seguradora, ou ao valor da fatura, se esta for inferior à primeira, ou ao valor da parte da fatura a que o responsabilidade pertence.
    2. O VMG não será, em nenhuma circunstância, responsável por danos decorrentes de qualquer conselho dado. O conselho será sempre dado com base nos fatos e circunstâncias conhecidos pelo VMG e em consulta mútua, a respeito da qual o VMG sempre usará a intenção do Cliente comoorientação e ponto de partida. O conselho dado por um dos vendedores ou mecânicos do VMG não pode, em hipótese alguma, acarretar qualquer tipo de dano.
    3. O VMG não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, decorrentes do fato de o VMG ter operado com base em dados ou medições incorretos e/ou incompletos ou informações incorretas e/ou incompletas quanto à presença de materiais ou substâncias contaminadas ou perigosas fornecidas pelo Cliente.
    4. Qualquer reclamação por danos deve ser submetida ao VMG por escrito imediatamente após a ocorrência do dano.
    5. No caso de os materiais de construção ou materiais auxiliares disponibilizados ou prescritos pelo Cliente apresentarem defeitos, o Cliente será responsável por quaisquer danos incorridos como consequência.
    6. As consequências do cumprimento de quaisquer legislações legais ou decisões governamentais que possam entrar em vigor após a data da oferta serão por conta do Cliente.
    7. As limitações de responsabilidade por danos estabelecidas nestes Termos Gerais não se aplicarão se os danos forem atribuíveis a um ato intencional ou omissão ou negligência grave por parte do VMG ou de seus funcionários.
    8. O Cliente deverá indenizar o VMG contra quaisquer reclamações apresentadas por terceiros em relação aos danos sofridos por eles como resultado da aplicação de projetos, conselhos ou outros serviços prestados pelo VMG ao Cliente ou causados por Produtos defeituosos fornecidos, projetados ou processados pelo VMG, ou por pessoal disponibilizado pelo VMG, a menos que o VMG seja responsável por esses danos nos termos do artigo 16, e o Cliente tenha pagado por esses danos à parte lesada.
    9. As indenizações dadas pelo VMG nos termos desta cláusula 15 são exclusivas e em lugar de todas as outras indenizações ou garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico.
    10. O Cliente será obrigado a indenizar o VMG contra reclamações relativas a danos que não possam ser atribuídos ao VMG.
    11. Propriedade intelectual e direitos autorais
    12. Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de cópia em relação aos Produtos, incluindo possível software entregue ou controles eletrônicos, e aqueles relacionados ao nome comercial, marca registrada, desenhos, know-how etc. permanecem propriedade do VMG. A menos que autorizado pelo VMG por escrito, especificando os fins permitidos, o Cliente não tem o direito de usar ou copiar propriedade intelectual do VMG nem o direito de copiar quaisquer Produtos no todo ou em parte do VMG. O cliente deve se abster de qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual do VMG.
    13. Todos os projetos, esboços, cálculos, desenhos, modelos e brochuras fornecidos pelo VMG destinam-se exclusivamente ao uso do Cliente, não podendo ser multiplicados, revendidos, adaptados, alterados, copiados, reproduzidos, tornados públicos ou levados ao conhecimento de terceiros pelo Cliente sem a autorização prévia do VMG, a menos que o contrário resulte da natureza dos Produtos vendidos ou dos documentos fornecidos. O Cliente deverá devolver as informações acima mencionadas ao VMG imediatamente após uma primeira solicitação do VMG.
    14. O VMG se tornará o único proprietário e obterá os direitos exclusivos de patente de qualquer know-how especial desenvolvido durante a implementação de um Contrato, a menos que estipulado de outra forma no Contrato.
    15. Em caso de violação deste artigo, o Cliente pagará ao VMG uma multa imediatamente devida e exigível de 100.000,00 euros e 1.000,00 euros para cada dia em que a violação persistir, sem prejuízo do direito do VMG à compensação total.
    16. Retenção de título
    17. Todos os Produtos fornecidos pelo VMG, independentemente de terem sido processados ou montados, permanecerão propriedade do VMG até que o Cliente cumpra todas as suas obrigações decorrentes de todos os Contratos celebrados com o VMG, desde que seja admissível nos termos da legislação na área em que objeto de entrega está localizado. Se, sob tal legislação, a reserva de direitos de propriedade não for possível, embora permita que o VMG reserve outros direitos aos Produtos, o VMG pode executar todos estes outros direitos. O Cliente é obrigado a colaborar com as medidas que o VMG implementar para proteger a reserva do VMG de direitos de propriedade dos Produtos ou dos direitos que os substituem.
    18. Sobre os Produtos fornecidos será estabelecido um penhor não divulgado, que caducará assim que o Cliente cumprir todas as suas obrigações decorrentes de todos os Contratos celebrados com o VMG.
    19. O Cliente compromete-se a segurar e manter segurados os Produtos fornecidos sob reserva de propriedade contra incêndio, explosão e danos causados pela água e contra roubo, e a permitir a inspeção da apólice de seguro em questão na primeira solicitação do VMG. Quaisquer danos pagos pela seguradora substituirão os Produtos acima mencionados e reverterão para o VMG.
    20. O Cliente não terá o direito de vender, penhorar ou onerar de qualquer outra forma quaisquer Produtos abrangidos pela retenção de propriedade.
    21. Se terceiros cobrarem penhora sobre Produtos entregues sujeitos à retenção de propriedade ou desejarem criar direitos ou fazer valer direitos sobre tais Produtos, o Cliente será obrigado a informar o VMG dessa circunstância o mais rápido possível.
    22. Caso o VMG deseje exercer seus direitos de propriedade conforme referido neste artigo, o Cliente concederá sua permissão incondicional e irrevogável ao VMG ou a quaisquer terceiros a serem designados pelo VMG para entrar nos locais onde os Produtos do VMG estão localizados e para recuperá-los.
    23. Não divulgação
    24. O cliente reconhece que todas as informações técnicas, comerciais e financeiras que o VMG revela ao cliente dizem respeito a informações confidenciais relacionadas ao VMG. O cliente não tem permissão para revelar nenhuma dessas informações confidenciais a terceiros ou usá-las para qualquer outra finalidade além daquelas sobre as quais as partes tenham acordado no âmbito do Contrato em questão.   
    25. Diversos
    26. Em caso de discrepância entre os termos do Contrato e os termos estabelecidos na Oferta e/ou nos Termos Gerais de Venda, prevalecem os termos do Contrato.
    27. A versão em inglês destas Condições Gerais de Venda é a única versão autêntica.
    28. Em caso de discrepância entre o texto em neerlandês e uma tradução, o texto em inglês prevalecerá.
    29. Nem os direitos nem as obrigações do Cliente nos termos do Contrato podem ser atribuídos, transferidos ou de outra forma cedidos, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do VMG. O VMG terá o direito de ceder a totalidade ou parte de seus direitos e obrigações nos termos do Contrato. Quaisquer referências ao VMG incluirão o cessionário em questão.
    30. Lei aplicável e resolução de disputas
    31. Todos os acordos entre o VMG e o cliente e quaisquer disputas decorrentes deles serão regidos pela lei neerlandesa. A aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias (CISG) está explicitamente excluída.
    32. Quaisquer litígios decorrentes do Acordo celebrado entre as partes serão dirimidos em primeira instância pelo Tribunal competente em 's-Hertogenbosch, Países Baixos. Não obstante, o VMG terá o direito de submeter quaisquer controvérsias ao tribunal competente de acordo com a lei ou a umtribunal arbitral.